1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
31-Jul-2019Portaria n. 2.225, de 31 de julho de 2019Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Esmeraldo Malheiros Santos, a partir de 17 de julho de 2019.
6-Sep-2021Portaria n. 2.116, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
4-Mar-2020Portaria n. 453, [de 4 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 2.228, de 5 de julho de 2019, publicada no D.O.U. n. 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 52600.102421/2017-65.
19-Jul-2021Portaria n. 1.718, [de 19 de julho] de 2021Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula SIAPE nº 2425705, ratificar a possibilidade de conversão da suspensão em multa, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, e, no mérito, rejeitar os demais pedidos formulados, mantendo a decisão originariamente proferida.
21-Dec-2020Portaria n. 2.945, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.549, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.34, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108734/2020-06.
4-Aug-2021Portaria n. 1.780, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.191, de 2 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 08 de junho de 2021 (Processo nº 00190.003699/2016-45).