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Title: Portaria n. 453, [de 4 de março] de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 4-Mar-2020
metadata.dc.date.started: 6-Mar-2020
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU e Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 2.228, de 5 de julho de 2019, publicada no D.O.U. n. 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo n. 52600.102421/2017-65.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7644
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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