1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Nov-2019Portaria n. 3.640, [de 11 de novembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.731, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 47, de 27 de agosto de 2019 ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
29-Nov-2019Portaria n. 3.713, [de 29 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.836, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.219 de 3 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 193, Seção 2, p. 48, de 4 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.007962/2019-61.
17-Dec-2019Portaria n. 3.879, [de 17 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.437, de 22 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 23 de abril de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.207, de 18 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.103701/2019-28.
7-Feb-2019Portaria n. 691, de 7 de fevereiro de 2019Delegar à Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional e à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais competência para decidir acerca do arquivamento de denúncias e representações, bem como de processos de acompanhamento.
26-Dec-2019Portaria n. 3.955, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.256, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
21-Jan-2019Portaria n. 207, de 21 de janeiro de 2019Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.006, de 8 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 47, de 9 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.086/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 26 de dezembro de 2018 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
13-Sep-2019Portaria n. 2.893, [de 13 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.382, de 18 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p.50, de 19 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.107020/2019-39.
4-Dec-2019Portaria n. 3.781, [de 4 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.337, de 31 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. nº 170, Seção 2, p. 50, de 3 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.124, de 3 de outubro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 7 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.109658/2018-23.
20-Dec-2019Portaria n. 3.881, [de 20 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.777, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p.58, de 26 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.211, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108218/2019-30.
26-Dec-2019Portaria n. 3.981, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº º 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.282, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.