1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 891-900 of 2058 (Search time: 0.011 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
15-Dec-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107520/2019-71Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora JH9 Ltda. (CNPJ 70.966.486/0001-00).
29-Sep-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108946/2020-85Apuração de possível responsabilidade administrativa da Prime do Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 08.244.957/0004-38).
1-Dec-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025825/2014-51Apuração de possível responsabilidade administrativa da Galvão Engenharia S.A. (CNPJ 01.340.937/0001-79).
4-Jan-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102174/2020-78Apuração de possível responsabilidade administrativa da VW Refrigeração e Reformas Ltda. (CNPJ 40.447.088/0001-09).
3-Dec-2021Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107524/2019-59Apuração de possível responsabilidade administrativa das empresas Jabour Construções Ltda. (CNPJ 00.272.028/0001-88) e Constrol Construções Ltda. (CNPJ 17.195.298/0001-35).
4-Jan-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102170/2020-90Apuração de possível responsabilidade administrativa da empresa Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda. (CNPJ 00.002.776/0001-40).
13-Jun-2023Parecer n. 00005/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGUTrata-se de consulta oriunda da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, que solicita uniformização de entendimento sobre a aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade em sede de contratos celebrados por estatais antes da vigência da Lei nº 13.303, de 2016
17-Jul-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53Termos de Ajustamento de Conduta dos Agentes Públicos: Camilo Mussi e Claunice Fontoura da Cruz. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de observar as normas legais e regulamentares; (Incisos I e III, art. 116, Lei n.º 8.112/90).
17-Jul-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 23115.007098/2021-77Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta do agente público: Marcelo Ferreira Pinho. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e de tratar com urbanidade as pessoas (incisos IX e XI, art. 116, Lei n.º 8.112/90).
21-May-2020Portaria n. 982, de 21 de maio de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 685, de 25 de marco de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de marco de 2020, (Processo nº 00190.107210/2019-56).