1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-May-2020Portaria n. 1.067, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 864, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. n° 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
10-Dec-2020Portaria n. 2.938, [de 10 de dezembro] de 2020Substituir Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria nº 2.924, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 000190.110120/2020-86.
16-Jan-2020Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
31-Jan-2020Portaria n. 317, [de 31 de janeiro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
24-Nov-2020Portaria n. 2.781, [de 24 de novembro] de 2020Substituir Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, por Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
21-Dec-2020Portaria n. 2.955, [de 21 de dezembro] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.273, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 31, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021717/2017-02.
21-Dec-2020Portaria n. 2.962, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019,e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.279, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 32, de 27 de outubro 2020, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27.
31-Jan-2020Portaria n. 319, [de 31 de janeiro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.194, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.724, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 50, de 23 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102290/2019-53.
21-Feb-2020Portaria n. 540, [de 21 de fevereiro] de 2020Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor Alesandro Alves Sales, matrícula Siape nº 1113253, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos I e III do artigo 116 da Lei nº 8.112/1990. Aplicar a penalidade de Suspensão por três dias ao servidor Joelmar de Amorim Souza, matrícula Siape nº 0041131, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos I e III do artigo 116, c/c o artigo 129, in fine, todas da Lei nº 8.112/1990.