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Title: Portaria n. 540, [de 21 de fevereiro] de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Issue Date: 21-Feb-2020
metadata.dc.date.started: 21-Feb-2020
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico da CGU
Abstract: Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor Alesandro Alves Sales, matrícula Siape nº 1113253, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos I e III do artigo 116 da Lei nº 8.112/1990. Aplicar a penalidade de Suspensão por três dias ao servidor Joelmar de Amorim Souza, matrícula Siape nº 0041131, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos I e III do artigo 116, c/c o artigo 129, in fine, todas da Lei nº 8.112/1990.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12724
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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