1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Dec-2018Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.492, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.834, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111941/2018-15, ante as razões apresentadas no Memorando nº 117/2018/2018-15/CPAD 00190.111941/CMPAD/CRG, de 13 de dezembro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.184, [de 27 de novembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº , Seção , p. , de 12 de abril de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.591, de 27 de setembro de 2018, 25 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11., ante as razões apresentadas no Memorando nº 112/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 23 de novembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.487, [de 20 de dezembro] de 2018Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.839, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.031/2018/CMPAD/CRG, de 17 de dezembro de 2018.
11-Dec-2018Portaria n. 3.357, [de 11 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 486, de 7 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 2, de 8 de março de 2016, referente ao Processo nº 00190.026695/2010-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.995/2018/CMPAD/CRG, de 10 de dezembro de 2018.
7-Dec-2018Portaria n. 3.183, [de 7 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 157.1161, e MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338100, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº. 983, de 06 de junho de 2016, publicada no DOU, Seção 2, p. 47, de 10 de junho de 2016, referente ao Processo nº 00190.003728/2016-79, ante as razões apresentadas no Parecer nº 00218/2018/CONJUR-CGU-CGU-AGU, de 22 de outubro de 2018, aprovado pelo Despacho ministerial de 26 de outubro de 2018.
27-Nov-2018Portaria n. 3.161 [de 27 de novembro] de 2018A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 2.502, de 23 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 33, de 28 de novembro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.898, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.109772/2017-72, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.900/2018/2017-18/SINPA 00190.113126/CMPAD/CRG, de 13 de novembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.489, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.832, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01, ante as razões apresentadas no Memorando nº 115/2018/2017-60/CPAD 00190.101359/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
5-Dec-2018Portaria n. 3.283, de 5 de dezembro de 2018Sobrestamento dos trabalhos de apuração da Sindicância Punitiva nº 00201.100153/2018-27, no período de 10 de dezembro de 2018 a 09 de março de 2019.