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11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
19-Jun-2019Portaria n. 1.944, de 19 de junho de 2019O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovado pela Portaria nº 1.028, de 22 de abril de 2015, resolve: Art. 1º Publicar a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 9 de maio de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
16-Jan-2020Portaria n. 138, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 658, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102542/2018-63.
26-Nov-2019Portaria n. 3.737, [de 26 de novembro] de 2019Substituir Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
6-Feb-2020Portaria n. 409, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.827, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007958/2019-01.
16-Jan-2020Portaria n. 157, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, e Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo nº 00190.107505/2019-22.
6-Jan-2020Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.347, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65. Além disso, designa Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, e José Carlos Luz Alfama​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, para, em substituição a Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Aline Campos de Sousa Nagato, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980677, compor a referida comissão processante.
6-Feb-2020Portaria n. 407, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.834, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007966/2019-49.
18-Feb-2020Portaria n. 511, [de 18 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação da pena disciplinar imposta a Irineu Manoel de Souza, matrícula Siape nº 2155891, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001820-50.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.