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20-Dec-2018Portaria n. 3.492, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.834, de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.111941/2018-15, ante as razões apresentadas no Memorando nº 117/2018/2018-15/CPAD 00190.111941/CMPAD/CRG, de 13 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.502, [de 20 de dezembro] de 2018Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 1.404, de 30 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 31, de 4 de junho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.442, de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.106035/2018-07, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.997/2018/2018-43/CPAD 00190.106036/CMPAD/CRG, de 10 de dezembro de 2018.
2-Aug-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004160/2015-22Apuração de possível responsabilidade administrativa da então denominada Odebrecht Óleo e Gás S/A - atual Ocyan S.A. (CNPJ 08.091.102/0001-71).
20-Dec-2018Portaria n. 3.490, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.170, [de 20 de dezembro] de 2018Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MICHEL CUNHA TANAKA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107409/2018-01, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
20-Dec-2018Portaria n. 3.493 [de 20 de dezembro] de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p.46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.836, de de 19 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 2, p. 42, de 22 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010986/2014-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.984/2018/2017-18/CPAD 00190.102986/CMPAD/CRG, de 6 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.491, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.833, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010878/2015-58, ante as razões apresentadas no Memorando nº 116/2018/2017-71/CPAD 00190.101357/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.489, de 20 de dezembro de 2018A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.521, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p.4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.832, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 43, de 26 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.010879/2015-01, ante as razões apresentadas no Memorando nº 115/2018/2017-60/CPAD 00190.101359/CMPAD/CRG, de 11 de dezembro de 2018.
20-Dec-2018Portaria n. 3.501, [de 20 de dezembro] de 2018Designar JORGE LUIS BRANCO AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571161, e WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107412/2018-17, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação
15-Mar-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004154/2015-75Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sanko Sider Com. Imp. Exp. Prod. Sid. Ltda. (CNPJ 01.072.027/0001-52).