1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.
27-Jan-2021Portaria n. 252, [de 27 de janeiro] de 2021Designar Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.108734/2020-06, ante as razões apresentadas no Ofício n°365/2021/CPAS 108734/CGPAD/DIRAP/CRG/CGU.
18-Dec-2020Portaria n. 3.026, [de 18 de dezembro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Punitiva n.º 00190.108750/2020-91, ante as razões apresentadas no Ofício n° 22429/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 9 de dezembro de 2020.
17-May-2021Portaria n. 1.150, [de 17 de maio] de 2021Substituir Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539073, por Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89. Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para atuar como Presidente da comissão.
16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
16-Jan-2020Portaria n. 138, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 658, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102542/2018-63.
16-Jan-2020Portaria n. 157, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, e Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo nº 00190.107505/2019-22.
6-Jan-2020Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.347, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65. Além disso, designa Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, e José Carlos Luz Alfama​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, para, em substituição a Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Aline Campos de Sousa Nagato, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980677, compor a referida comissão processante.
17-May-2021Portaria n. 1.151, [de 17 de maio] de 2021Designar João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, e Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104240/2021-25 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos narrados na Nota Técnica nº 938/2021/COAC/DICOR/CRG.