1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Mar-2021Portaria n. 736, [de 30 de março] de 2021Substituir Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, por Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.
12-Aug-2020Portaria n. 1.831, de 12 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106354/2020-29, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2062/2020/COAC/DICOR/CRG.
25-Apr-2022Portaria n. 609, [de 25 de abril] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 190, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
12-Nov-2020Portaria n. 2.644, [de 12 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 231, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.015, de 15 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 180, Seção 2, p. 47, de 18 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.100517/2020-60.
4-Aug-2021Portaria n. 1.782, [de 4 de agosto] de 2021Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 9 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.193, de 02 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 8 de junho de 2021 (Processo nº 00190.108169/2020-79).
12-Apr-2022Portaria n. 592, [de 12 abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 169, de 09 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 50, de 14 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.104956/2021-22.
17-Aug-2021Portaria n. 1.832, de 17 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.460, de 18 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p.48, de 21 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105349/2021-80.
23-Oct-2020Portaria n. 2.539, [de 23 de outubro] de 2020Designa FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, e DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108742/2020-44, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2465/2020/COAC/DICOR/CRG.
21-Oct-2020Portaria n. 2.280, de 21 de outubro de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.849, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
19-Jan-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.006775/2022-24Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Letícia Dornelles da Silva. Tendo em vista o seguinte fato: Uso do Serviço Táxi.Gov em desacordo com as vedações do Decreto nº 9.287/2018. Conduta ilícita tipificada como descumprimento dos deveres constantes do artigo 116, III, VII e IX da lei nº 8.112/1990. .