1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Apr-2021Portaria n. 701, de 30 de março de 2021A presente portaria designa os servidores, EMÍLIO CARLOS BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1283730 e ANNE LOUISE PRACIANO SAMPAIO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1673112, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102632/2021-50. Também designa, os servidores, ANNE LOUISE PRACIANO SAMPAIO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1673112 e EMÍLIO CARLOS BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1283730, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102633/2021-02. E designa os servidores, ANEILTON DONIZETE NUNES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1665236 e ELAINE ABE RODRIGUES E ROCHA, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217973, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.102634/2021-49.
23-Feb-2021Orientação SFC n. 1/2021/SFC-CGUOrienta o Ciclo de Avaliação 2020/2021 conduzido pela Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade (CGMEQ/SFC).
23-Jun-2021Portaria n. 1.468, de 23 de junho de 2021Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Tomada de Contas Especial designadas pela Portaria nº 701, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 53, de 1 de abril de 2021.
4-Nov-2021Portaria n. 2.563, de 4 de novembro de 2021Designa as servidoras ELAINE ABE RODRIGUES E ROCHA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1217973, e ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, sob a presidência da primeira, para constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.109616/2021-98. Também designa os seguintes servidores ELY-SANDRO DE OLIVEIRA SANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1040593, e ELIZEU TAVARES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0092995, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.109617/2021-32.
24-Dec-2021Portaria n. 3.050, [de 22 de dezembro] de 2021Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de dezembro de 2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, no Processo nº 00190.108325/2021-82, designada pela Portaria nº 2.266, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021.
27-Aug-2021Portaria n. 2.029, [de 27 de agosto] de 2021Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar "Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal", que terá a finalidade de orientar os servidores da CGU quanto à aplicação da legislação e todos os procedimentos operacionais que regem a atuação do controle interno na análise de atos de admissão, aposentadoria e pensões na Administração Pública Federal do Poder Executivo.
24-Sep-2021Portaria n. 2.274, de 24 de setembro de 2021Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de setembro de 2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Tomada de Contas Especial designadas pela Portaria nº 701, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 53, de 1 de abril de 2021
21-Dec-2021Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal.
30-Dec-2021Edital de Notificação n. 16, de 30 de dezembro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada por ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 2.266, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021, NOTIFICA o senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, ex-presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração do processo de tomada de contas especial e-TCE n° 2421/2021 (SEI nº 00190.108325/2021-82), excepcionalmente instaurado pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União em cumprimento ao disposto no § 3°, art. 8°, da Instrução Normativa TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004, em desfavor da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (34.265.884/0001-28), na condição de Convenente, e do Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, Presidente da CBB de no período de 07/03/2013 a 06/03/2017, na condição de gestor dos recursos, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - impugnação de despesas - no âmbito do Convênio CVN/BK 01/16. Dessa forma, fica o Senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, apresentar defesa.
13-Oct-2021Edital de notificação n. 12, de 13 de outubro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno, representada pela servidora Elaine Abe Rodrigues e Rocha, SIAPE nº 1217973-6, presidente da Comissão de Tomada Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 1.892, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 39, de 12 de agosto de 2021, notifica o senhor Carlos Boa Ventura, ex-presidente da confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, notificado com um prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital.