1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Aug-2022Portaria n. 2.067, de 25 de agosto de 2022 [Revogada]Cria a divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo (CGEBC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS) na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo e designa os seus membros.
6-Dec-2022Portaria n. 3.413, de 7 de dezembro de 2022 [Revogada]Designa servidores para atuarem na Divisão 3 da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas (CGPEC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento (DE), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, e revoga portarias anteriores.
5-Oct-2022Portaria n. 2.681, de 5 de outubro de 2022Remaneja para o Órgão Central a Divisão 2 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGAGR) da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento (DE), descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.
7-Apr-2021Portaria n. 824, de 7 de abril de 2021 [revogada]A presente portaria define o fluxo para o compartilhamento de informações referentes a indícios de irregularidades entre a Corregedoria-Geral da União, a Secretaria de Combate à Corrupção e a Secretaria Federal de Controle Interno.
30-Apr-2020Portaria n. 1.055, de 30 de abril de 2020Aprova a Orientação Prática referente ao Plano de Auditoria Interna baseado em Riscos, que estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração do planejamento anual da Atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados.
21-Dec-2021Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal.
30-Dec-2021Edital de Notificação n. 16, de 30 de dezembro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada por ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 2.266, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021, NOTIFICA o senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, ex-presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração do processo de tomada de contas especial e-TCE n° 2421/2021 (SEI nº 00190.108325/2021-82), excepcionalmente instaurado pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União em cumprimento ao disposto no § 3°, art. 8°, da Instrução Normativa TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004, em desfavor da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (34.265.884/0001-28), na condição de Convenente, e do Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, Presidente da CBB de no período de 07/03/2013 a 06/03/2017, na condição de gestor dos recursos, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - impugnação de despesas - no âmbito do Convênio CVN/BK 01/16. Dessa forma, fica o Senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, apresentar defesa.
13-Oct-2021Edital de notificação n. 12, de 13 de outubro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno, representada pela servidora Elaine Abe Rodrigues e Rocha, SIAPE nº 1217973-6, presidente da Comissão de Tomada Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 1.892, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 39, de 12 de agosto de 2021, notifica o senhor Carlos Boa Ventura, ex-presidente da confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, notificado com um prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital.
9-Apr-2020Edital de notificação n. 3 [de 9 de abril de 2020]A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada pelo servidor Rafael Simões, SIAPE nº 1177510, presidente das Comissões de Tomadas de Contas Especiais, notifica o senhor Amauri Ribeiro, ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, residente em lugar incerto, notificado para, no prazo de 10 dias, contados desta publicação, apresentar defesa sobre os danos imputados.