1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Jul-2021Portaria n. 1.565, de 01 de julho de 2021 [Revogada]Designa, na forma prevista na Portaria SE/CGU nº 1.108, de 14 de março de 2019, servidores para atuar na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante - CGESUP da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública.
28-Sep-2021Portaria n. 2.266, de 28 de setembro de 2021Designar Elizeu Tavares de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0092995 e Elza Maria Soares Heleno, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093385, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.108325/2021-82.
24-Sep-2021Portaria n. 2.274, de 24 de setembro de 2021Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de setembro de 2021, o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Tomada de Contas Especial designadas pela Portaria nº 701, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 53, de 1 de abril de 2021
7-Apr-2021Portaria n. 824, de 7 de abril de 2021 [revogada]A presente portaria define o fluxo para o compartilhamento de informações referentes a indícios de irregularidades entre a Corregedoria-Geral da União, a Secretaria de Combate à Corrupção e a Secretaria Federal de Controle Interno.
30-Apr-2020Portaria n. 1.055, de 30 de abril de 2020Aprova a Orientação Prática referente ao Plano de Auditoria Interna baseado em Riscos, que estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração do planejamento anual da Atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e das Controladorias-Regionais da União nos Estados.
21-Dec-2021Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal.
30-Dec-2021Edital de Notificação n. 16, de 30 de dezembro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada por ELZA MARIA SOARES HELENO, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093385, integrante da Comissão de Tomada de Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 2.266, publicada no D.O.U. nº 185, Seção 2, p. 44, de 29 de setembro de 2021, NOTIFICA o senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, ex-presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido, acerca da instauração do processo de tomada de contas especial e-TCE n° 2421/2021 (SEI nº 00190.108325/2021-82), excepcionalmente instaurado pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União em cumprimento ao disposto no § 3°, art. 8°, da Instrução Normativa TCU nº 48, de 15 de dezembro de 2004, em desfavor da Confederação Brasileira de Basketball - CBB (34.265.884/0001-28), na condição de Convenente, e do Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, Presidente da CBB de no período de 07/03/2013 a 06/03/2017, na condição de gestor dos recursos, em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - impugnação de despesas - no âmbito do Convênio CVN/BK 01/16. Dessa forma, fica o Senhor CARLOS BOAVENTURA CORREA NUNES, CPF nº 006.764.200-44, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, apresentar defesa.
13-Oct-2021Edital de notificação n. 12, de 13 de outubro de 2021A Secretaria Federal de Controle Interno, representada pela servidora Elaine Abe Rodrigues e Rocha, SIAPE nº 1217973-6, presidente da Comissão de Tomada Contas Especial, nomeada pela Portaria CGU nº 1.892, publicada no D.O.U. nº 152, Seção 2, p. 39, de 12 de agosto de 2021, notifica o senhor Carlos Boa Ventura, ex-presidente da confederação Brasileira de Basketball - CBB, residente em lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o Senhor Carlos Boaventura Correa Nunes, CPF nº 006.764.200-44, notificado com um prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital.
9-Apr-2020Edital de notificação n. 3 [de 9 de abril de 2020]A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, representada pelo servidor Rafael Simões, SIAPE nº 1177510, presidente das Comissões de Tomadas de Contas Especiais, notifica o senhor Amauri Ribeiro, ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, residente em lugar incerto, notificado para, no prazo de 10 dias, contados desta publicação, apresentar defesa sobre os danos imputados.