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14-Mar-2019Portaria n. 1.108, de 14 de março de 2019 [alterada]Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
28-Mar-2017Portaria n. 804, de 27 de março de 2017Esta portaria aprova a versão março/2017 do Manual de Auditoria Anual de Contas, destinado a orientar as diretorias da Secretaria Federal de Controle Interno e as unidades regionais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre a organização e forma de execução das auditorias anuais de contas, bem como sobre a interlocução com as unidades prestadoras de contas.
5-Sep-2017Portaria n. 1.922, de 5 de setembro de 2017 [revogada]Dispõe sobre as áreas de atuação das Diretorias de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC bem como sobre a sua organização.
28-Jun-2019Portaria n. 2.035, [de 28 de junho] de 2019Aprova a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria Anual de Contas.
6-Jun-2014Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada]Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União.
5-Nov-2018Portaria n. 2.990, de 5 de novembro de 2018Aprova o modelo de Camisa Operacional que poderá ser utilizada por servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União quando integrarem equipes de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional.
14-Mar-2019Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.
21-Dec-2018Portaria n. 3.521, de 21 de dezembro de 2018Estabelece prazo mínimo para que servidores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício.
11-Oct-2018Portaria n. 2.453, de 11 de outubro de 2018Trata da atuação das Diretorias de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC.
17-Jan-2020Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada]Delegar competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, com ressalvas para autoridades de acordo com os artigos que constam na portaria.