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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 27-Aug-2021 | Portaria n. 2.029, [de 27 de agosto] de 2021 | Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar "Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal", que terá a finalidade de orientar os servidores da CGU quanto à aplicação da legislação e todos os procedimentos operacionais que regem a atuação do controle interno na análise de atos de admissão, aposentadoria e pensões na Administração Pública Federal do Poder Executivo. |
| 21-Dec-2021 | Portaria n. 3.046, [de 21 de dezembro] de 2021 | Aprova o Manual de Orientações Operacionais para Análise de Atos de Pessoal, que tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos pela Controladoria-Geral da União - CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do Poder Executivo Federal. |