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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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11-Dec-2019 | Decisão Normativa - TCU n. 180, de 11 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2019 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa - TCU n. 63, de 1º de setembro de 2010. |
30-Jul-2019 | Declaração de Publicação do Relatório de Gestão | Declara-se que o Relatório de Gestão de 2018 da unidade prestadora de contas Controladoria-Geral da União (vinculador) foi publicado no sítio do Tribunal de Contas da União na Internet. |
5-Dec-2019 | Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, bem como sobre procedimentos para a operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas). |
23-Oct-2019 | Decisão Normativa – TCU n. 178, de 23 de outubro de 2019 | Dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem prestar contas e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa-TCU 63, de 1º de setembro de 2010. |
7-Nov-2019 | Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado | Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício. Seu objetivo principal é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas da UPC, no contexto de seu ambiente externo, levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos. |