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5-Aug-2019 | Pronunciamento Ministerial | Neste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que contempla o Parecer do Dirigente de Controle Interno, relativos ao Processo de Contas, exercício 2018, deste Ministério, o qual foi avaliado com opinião pela regularidade da gestão dos responsáveis integrantes do Rol de Responsáveis, conformo o item 6 do Certificado de Auditoria. |
2002 | Relatório de Atividades: exercício 2002 | Trata-se do Relatório de Atividades do exercício de 2002, atual Relatório de Gestão, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU). |
2015 | Relatório de Gestão: exercício 2015 | Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno contidas na Portaria CISET/SG-PR nº 6/2016. |
2021 | Relatório de Gestão: exercício 2021 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020. |
31-Dec-2023 | Relatório de Gestão da CGU: exercício 2023 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020. |
31-Dec-2023 | Rol de Responsáveis: exercício 2023 | Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2023. |
24-Jul-2019 | Elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade | Os elementos para caracterização da responsabilidade de agentes sobre falha ou irregularidade se referem ao Certificado de Auditoria n. 2019/0194 e relatam que a caracterização da responsabilidade não é aplicável a esta conta em razão da proposição deste órgão de controle interno pelo julgamento das contas de todos os responsáveis arrolados pela regularidade com quitação plena. |
2022 | Rol de Responsáveis: exercício 2022 | Trata-se de Planilha contendo o rol de autoridades responsáveis no âmbito da Controladoria-Geral da União no exercício de 2022. |
2010 | Relatório de Gestão: exercício 2010 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, bem como com a Portaria TCU nº 277, de 7 de dezembro de 2010. |
23-Oct-2019 | Decisão Normativa – TCU n. 178, de 23 de outubro de 2019 | Dispõe acerca das prestações de contas anuais da Administração Pública Federal referentes ao exercício de 2019, que devem ser apresentadas em 2020, especificando a forma, os elementos de conteúdo, as unidades que devem prestar contas e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa-TCU 63, de 1º de setembro de 2010. |
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