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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29976| Título: | Manual de Controle Disciplinar |
| Autor(es): | Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) |
| Tipo: | Manual |
| Resumo: | Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos. |
| Local de edição: | São Paulo (SP) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
| Palavras-chave: | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Corregedoria Seccional Investigação Preliminar (IP) Juízo de admissibilidade Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Prescrição Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) |
| Data do documento: | 2018 |
| Descrição física: | 77 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
| Aparece nas coleções: | Manuais de órgãos externos – Correição |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| AMAZUL_Manual_de_Controle_Disciplinar.pdf | 2.14 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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