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dc.contributor.authorBrasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul)-
dc.date.accessioned2019-06-24T18:48:15Z-
dc.date.available2019-06-24T18:48:15Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727-
dc.description.abstractEstabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleManual de Controle Disciplinarpt_BR
dc.typeManualpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.pt_BR
dc.rights.holderAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)pt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo Disciplinar (PAD)pt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordInvestigação Preliminar (IP)pt_BR
dc.subject.keywordJuízo de admissibilidadept_BR
dc.subject.keywordTermo Circunstanciado Administrativo (TCA)pt_BR
dc.subject.keywordTermo de Ajustamento de Conduta (TAC)pt_BR
dc.subject.keywordPrescriçãopt_BR
dc.subject.keywordSistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)pt_BR
dc.description.physical77 p.pt_BR
dc.locationSão Paulo (SP)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionaispt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)pt_BR
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