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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29891| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF) |
| Tipo: | Convênio |
| Resumo: | Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. |
| Descrição: | 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58 2 p. (Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2 4 p. (Segundo Termo Aditivo) 1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Data do documento: | 5-Dez-2006 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2722 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Secretaria da Receita Federal (SRF) Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Ministérios |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Convenio_sn_Extrato_2006_Aditivos_Extratos_SRF.pdf | 3.69 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Terceiro_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 2.83 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Terceiro_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 2.96 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Quarto_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 38.08 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Quarto_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 2.05 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Quinto_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 15.64 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Quinto_Termo_Aditivo_ao_Convenio_SRF_CGU.pdf | 2.17 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Sexto Termo Aditivo.pdf | 604.72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato Sexto Termo Aditivo.pdf | 138.57 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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