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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29890Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) | - |
| dc.date.accessioned | 2018-11-05T11:25:19Z | - |
| dc.date.available | 2018-11-05T11:25:19Z | - |
| dc.date.issued | 2004-08-11 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2726 | - |
| dc.description | 3 p. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais, transferidos pelo MDA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject | Fiscalização da aplicação de recursos públicos federais | pt_BR |
| dc.subject | Sorteios públicos | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | - |
| dc.date.started | 2004-08-11 | - |
| Appears in Collections: | Ministérios | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo_sn_2004_MDA.pdf | 224.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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