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Título : Convenção da OCDE contra o suborno transnacional
Autor : Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
metadata.dc.type: Cartilha
Resumen : Cartilha elaborada pela Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), com a finalidade de divulgar os termos da Convenção da OCDE contra a Corrupção, seus objetivos e implicações no ordenamento jurídico nacional entre juristas, legisladores, contadores, auditores, funcionários da Administração Pública brasileira e empresários. O objetivo é garantir aplicabilidade à Convenção e contribuir para a efetiva implementação das medidas anticorrupção em todo o País.
metadata.dc.description.additionalinformation: Documento elaborado com base no Decreto n° 3.678, de 30 de novembro de 2000
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Suborno transnacional
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
metadata.dc.subject.keyword: Combate à Corrupção
Articulação nacional e internacional
Fecha de publicación : 2016
metadata.dc.date.started: 2016
metadata.dc.source: http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2604
metadata.dc.description.physical: 16 p. : color.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2611
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: OCDE - Organisation for Economic Co-operation and Development

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