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1-Apr-2018 | Ouvidoria Ativa do PNAE: "Égua da Merenda, João!" [Resultados Obtidos] | Capacitação dos alunos das escolas públicas para a coleta de dados no aplicativo Monitorando a Merenda 2018, etapa integrante do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeisda Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tendo como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede estadual de ensino em Belém através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institute of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão estadual do Programa para a melhoria da sua execução. |
28-Mar-2018 | OUVEPARÁ: III Encontro do Fórum Estadual das Ouvidorias do Pará | O OUVEPARÁ é um Fórum Estadual de Ouvidorias, uma entidade democrática, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo mobilizar as ouvidorias públicas que agrega 47 órgãos públicos sediados no Estado, entre federais, estaduais e municipais, dentro do território do Estado do Pará, articulando novas propostas e políticas voltadas aos interesses da população, além de proporcionar troca de experiências das Unidades já implantadas e de fomentar a criação de novas Unidades. No segundo dia do evento, em 28 de março de 2018, foi apresentado pelo Auditor Marcelo Morais de Paula a palestra com o tema "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Prevenção da Corrupção nos Serviços Públicos. |
22-Oct-2019 | PROFOCO: Curso Atendimento em Ouvidoria | Curso de "Atendimento em Ouvidoria", que faz parte do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria, foi realizado pela Controladoria-Geral da União, em Belém, no período de 22 a 24 de outubro de 2019, no Auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA. |
16-May-2017 | Palestra: Portais de Transparência dos Municípios Paraenses | Esta apresentação ocorreu em alusão aos 05 anos da promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e teve como objetivo demonstrar o cenário dos Portais de Transparência dos Municípios Paraenses no período entre 2014 a 2016. O trabalho apresentado foi fruto de uma pesquisa dos órgãos CGU, UFPA, TCM, MPE e OSBelém em averiguar se após 05 anos da LAI houve avanços significativos na transparência das prefeituras e câmaras dos municípios paraenses. |
11-Dec-2018 | II Workshop de Gestão Pública e Inovação: Projeto Ouvidoria Ativa | O Projeto "Ouvidoria Ativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Égua da Merenda, João! foi apresentado no II Workshop de Gestão Pública – Gestão e Inovação, realizado pelo Ministério Público Federal. O objetivo do evento foi aprofundar o debate sobre temas relacionados à gestão e inovação; compartilhar boas práticas de gestão administrativa e possibilitar a troca de experiências profissionais. |
13-Jun-2018 | A Ouvidoria e sua Importância no Cumprimento das Leis Federais: Lei n. 13.460/2017 e Lei n. 12.527/2011 | Apresentação do Auditor de Finanças e Controle da CGU/Regional PA e Coordenador do Núcleo de Ações em Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, Marcelo Morais de Paula, com enfoque para o Fortalecimento das Ouvidorias do Município de Castanhal/Pa. |
23-Nov-2018 | Ouvidoria Ativa no PNAE Estado Pará: Metodologia e Resultados | Em fevereiro de 2018, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da terceira fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID, o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública. |