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4-Dec-2019 | Transparência Ativa: Cumprimento das Obrigações Legais | Apresentação realizada n Oficina 6 do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção, realizado pela CGU nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019. |
Jan-2019 | Ambiente regulatório do setor de saneamento no Brasil: limites e possibilidades de atuação da Agência Nacional de Águas junto aos entes federados subnacionais [Monografia] | Este trabalho fala da Medida Provisória editada em julho de 2018 pelo Governo Federal, que atribuiu à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência de editar normas nacionais de referência regulatória do setor de saneamento. Por meio de análises qualitativas de levantamentos bibliográficos e extensiva pesquisa documental relacionada aos agentes dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, verificou-se que não houve consenso sobre o texto do referido normativo. |
11-Apr-2019 | O Desafio da Coordenação Executiva pelo Centro de Governo: A Experiência do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) de 2016 a 2017 | Este estudo dissertativo buscou analisar o por quê de um arranjo envolvendo distintos órgãos do Centro de Governo foi o escolhido para exercer o papel de coordenação do monitoramento e avaliação de políticas públicas federais e como foi exercida a governança do arranjo proposto ao longo do período em questão. |
Apr-2019 | Aplicação do Building Information Modeling (BIM) em Projetos de infraestrutura nas fases pre-completion e/ou post completion [Monografia] | O presente trabalho tem como objetivo contribuir na ampliação dos horizontes da gestão de riscos na atuação governamental para a gestão eficiente. |
2019 | A Gestão de Riscos e sua Utilização como Instrumento de Governança: Estudo de caso nos Ministérios da Administração Pública Federal que Tratam do Tema Infraestrutura [Pré-projeto] | O objetivo da presente monografia é avaliar as práticas de gestão de riscos adotadas pelos Ministérios que tratam do tem infraestrutura - Cidades, Minas e Energia, Integração Nacional, Meio Ambiente e Transporte, Portos e Aviação Civil - comparando-as com os princípios e práticas estabelecidos na IN 01/2016, no Decreto n° 9./2013/2017 e nos Referenciais de Governança e de Gestão de Riscos, ambos do TCU. |
2019 | Impacto de Evento Regulatório no Setor Elétrico Brasileiro: Uma Análise da Relação entre Indicadores Fundamentalistas e o Valor Mercado das Ações [ Dissertação] | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. |
2019 | Impacto de Evento Regulatório no Setor Elétrico Brasileiro: Uma Análise da Relação entre Indicadores Fundamentalistas e o Valor Mercado das Ações [ Dissertação] | Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. |
14-Mar-2019 | Portaria n. 1.125, de 14 de março de 2019 | Fixa a competência para instauração e julgamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
Oct-2019 | Monitoramento e Avaliação em Políticas Industriais: Análise da Política de Conteúdo Local do Setor de Petróleo e Gás Natural utilizando a Técnica de Process Tracing | O presente trabalho acadêmico apresentado como parte de requisitos para se obter grau de especialista junto à ENAP, examina a política de conteúdo local para fomentar o adensamento da cadeia de valor do setor de petróleo e gás natural nos países com reservas destes recursos. Destaca-se pela abordagem argumentativa que há ausência de indicadores de eficiência, produtividade e inovação, bem como de avaliações de custo-benefício e de avaliações de impacto no setor. |
2019 | Transferências voluntárias e redução das desigualdades no Brasil: uma análise do papel das emendas parlamentares na equalização fiscal da Federação brasileira [Dissertação] | A presente dissertação investigou se existe diferença no caráter redistributivo das transferências voluntárias oriundas de emendas parlamentares comparativamente àquelas constantes do Projeto de Lei Orçamentária apresentado originalmente pelo Poder Executivo. |
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