1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-5 of 5 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
5-Oct-2020Gasto Público com a Agricultura no Maranhão: Possibilidades de Intervenção da SociedadeO presente artigo, resultado do estudo empreendido sobre a questão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) no Maranhão, tem por objetivo espraiar a discussão para os Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS). A discussão inicia-se com a abordagem acerca da participação social, no tocante ao marco legal positivado na legislação infraconstitucional e na Carta Magana de 1988. Em seguida são apresentados os principais aspectos dos CEDRUS e, por fim, as três possibilidades de intervenção da sociedade no controle social do gasto público com a agricultura no Estado do Maranhão.
5-Oct-2020A Questão do Desenvolvimento do Maranhão e a Transparência Pública Como Fator de Desenvolvimento RegionalO presente artigo analisado pelos autores, Welinton Silva e Zulene Barbosa, aborda sobre os ciclos de desenvolvimento do Maranhão contextualizando, ao mesmo tempo, sobre a importância da Administração Pública para o aumento do PIB e para o papel da transparência na gestão municipal como ferramenta de controle social, participação popular e enfrentamento à corrupção.
5-Oct-2020A Transparência Pública como Fator de Desenvolvimento Regional no MaranhãoO presente artigo analisa os ciclos de desenvolvimento do Maranhão contextualizando, ao mesmo tempo, a importância da Administração Pública para o aumento do PIB e o papel da transparência na gestão municipal como ferramenta de controle social, participação popular e enfrentamento ao patrimonialismo. Atualmente, a economia baseada na cultura de produtos comerciais agroexportadores, como a soja e o eucalipto, não consegue mudar a triste realidade do quadro social e o Maranhão apresenta os mais baixos indicadores sociais do Brasil. Tendo em vista a expressiva participação da Administração Pública no PIB de 75% dos municípios, segundo o IBGE, a transparência pública torna-se engrenagem fundamental para coibir práticas patrimonialistas e, também, buscar o sociodesenvolvimento dos municípios.
2022A Política de Transparência e Acesso à Informação Pública: Uma análise dos portais de transparência em municípios maranhenses - limites e possibilidadesEsta dissertação analisa a política de acesso à informação pública tendo como referência empírica os portais de transparência nos municípios maranhenses mais populosos. Por meio da Escala Brasil Transparente (EBT), a CGU avalia a efetividade dos portais da transparência e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e atribui uma nota aos municípios brasileiros. Do ponto de vista metodológico fez-se uso de análise dos dados divulgados pela CGU e entrevistas com gestores públicos e organizações da sociedade civil. Em relação ao panorama da transparência, EBT revelou que nenhuma prefeitura atingiu o nível ótimo de transparência. Com o nível de transparência considerado bom estão as prefeituras de São Luís, Imperatriz, Açailândia e Buriticupu. Apresentando um nível de transparência regular encontram-se as prefeituras de Itapecuru-Mirim, Timon, Balsas, Zé Doca, Paço do Lumiar, Bacabal e Tutóia. Obtiveram nível de transparência ruim Barra do Corda, Viana, Grajaú, Coroatá, Barreirinhas, São José de Ribamar, Vargem Grande, Chapadinha e Pinheiro. E, por fim, apresentaram nível de transparência considerado péssimo Santa Luzia, Santa Inês, Codó e Caxias. A pesquisa revelou que 55% das prefeituras avaliadas apresentam problemas na transparência ativa e passiva. E esse problema tem que ser reconhecido como prioritário e de grande relevância pela sociedade e pelo governo. Apesar de os portais terem se tornado instrumentos centrais da transparência pública, eles ainda não têm recebido a atenção merecida por grande parte dos gestores maranhenses, não cumprindo as determinações básicas apontadas pela Lei.
5-Oct-2020Avaliação da Efetividade dos Conselhos Municipais a Partir de Três Variáveis: Conhecimento, Autonomia e IntegridadeDe acordo com relatórios de fiscalização in loco da Controladoria-Geral da União (CGU), os conselhos municipais são precários no tocante à sua efetividade. Com base nesse diagnóstico, este trabalho investiga em que medida as dimensões falta de conhecimento, autonomia e integridade impactam na atuação direta do conselho. Após análise dos relatórios de fiscalização de uma amostra de municípios, observou-se que 51,3% das ocorrências encontram-se na dimensão da integridade.