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| 2021 | Política de Gestão de Custos no Setor Público: Uma análise da Implementação da Gestão de Custos como Instrumento de Governança a partir da Experiência de uma Instituição de Ensino | Este trabalho é uma pesquisa exploratória e descritiva, que, a partir da experiência de uma instituição federal de ensino superior, foi analisada como se dá a implementação da Gestão de Custos em uma entidade do setor público, os principais desafios para sua implementação e os fatores críticos de sucesso. A necessidade de uma gestão de custos bem definida e efetiva é de grande relevância para o setor público e no governo federal a política de custos é direcionada pela STN do Ministério da Economia e tem no SIC o seu principal instrumento. A entidade selecionada foi a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que vem passando por esse processo desde 2019 com a utilização do SICGESP como Infrasig para Gestão de Custos. Observou-se que o SICGESP é aderente ao SIC e à política de gestão de custos do governo federal. |
| 12-Jul-2023 | Responsabilidad de Personas Jurídicas por Actos de Corrupción: Elementos para la construcción de un modelo eficaz [Dissertação] | Trabalho final apresentado por Karina Jacob Moraes para a conclusão de Mestrado na Universidade de Salamanca. |
| 2017 | Programa de Clemencia Instituido por la Ley Anticorrupción de Brasil: Características, Problemas y Retos | La Ley nº 12.846 de 2013 trata del tema de la responsabilidad de las personas jurídicas, disponiendo las sanciones de naturaleza administrativa y civil para castigar las prácticas de corrupción. Además, introduce en el ámbito del derecho administrativo sancionador el Acuerdo de Clemencia. A pesar de constituirse un avance, algunos requisitos y condiciones del programa de clemencia han sido criticados y, incluso, se teme que, debido a las fallas e inconsistencias de esta norma, se tornen los acuerdos entre la Administración y las personas jurídicas, en inviables. Los puntos más criticados se refieren a: las lagunas e inconsistencias existentes en la Ley Anticorrupción; la desconfianza existente en relación al órgano competente para celebrar los acuerdos de clemencia; los aparentes conflictos de atribuciones entre los órganos involucrados en la aplicación de del programa de clemencia; y la revelación de informaciones relacionadas con las negociaciones del acuerdo que deberían ser mantenidas en secreto. |
| 2021 | Teletrabalho e Programa de Gestão: A Contribuição da Controladoria-Geral da União para a Administração Pública | A implementação do teletrabalho no âmbito de órgãos públicos e o seu aperfeiçoamento consiste em um desafio a ser enfrentado, que pode gerar resultados significativos para os órgãos que o adotam. No contexto da Administração Pública Federal, não há até o momento, lei que sustente o teletrabalho per si... |
| Mar-2023 | Classificação de Denúncias: Utilização de Processamento de Linguagem Natural para Aprimorar Atividades de Ouvidoria | No Brasil, os cidadãos podem fazer denúncias sobre irregularidades na Administração Pública. Porém, para que essas denúncias sejam apuradas, elas precisam passar por uma triagem, que verifica se elas reúnem os requisitos mínimos para a apuração. Esse é um processo demorado, que precisa de automação. |
| 17-Oct-2022 | A Contribuição do Curso de Extensão em Defesa Nacional do Ministério da Defesa para a Cultura de Defesa | Procurou-se avaliar o Curso de Extensão em Defesa Nacional do Ministério da Defesa (CEDN), que é uma atividade do Ministério da Defesa para ampliar o envolvimento da sociedade brasileira nos assuntos de Defesa, respondendo ao 6° Objetivo Nacional de Defesa que consta na Política Nacional de Defesa. |
| Jun-2023 | Identificação Automática de Conluio em Pregões do Comprasnet com Aprendizado de Máquina | O Governo Federal Brasileiro executa um grande volume de licitações públicas da modalidade pregão por meio do Portal de Compras Comprasnet. No período de 2018 a 2021, aproximadamente R$ 144 bilhões foram licitados com a execução de mais de 122 mil processos desta modalidade. |
| 31-Oct-2022 | Os Impactos de Decisões Judiciais no Equilíbrio de Mercados Regulados Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito: um estudo de caso sobre a UHE Risoleta Neves | Este estudo teve por objetivo apresentar um estudo de caso sobre o processo SLS 2805 MG (2020/0258107-0), que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a analisar esses dados sob a ótica da análise econômica do direito, mais especificamente perpassando pelos aspectos teóricos que permeiam artigos. |
| 2023 | A Atividade de Inteligência na Controladoria-Geral da União | Este trabalho analisa a situação da atividade de inteligência na CGU. Tal abordagem se justifica porque o órgão compõe o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). O objetivo é identificar oportunidades de melhoria no desenvolvimento de atividades de inteligência na CGU. |
| 1-Jun-2023 | A Gestão de Riscos nas Instituições Públicas Brasileiras: Um estudo empírico sobre as suas principais condicionantes | A gestão de risco tem vindo a assumir-se como uma dimensão fundamental para a excelência organizacional, em geral, e para a qualidade dos processos de governança, em particular. No setor público brasileiro, a gestão de riscos representa um mecanismo estratégico de governança pública. |