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5-Mar-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021 | O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
6-Jan-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 | O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função. |
23-Oct-2020 | Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil | Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil. |