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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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1-Oct-2018 | Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018 | O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]). |
17-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 | Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
23-Mar-2022 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 | O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. |
22-Nov-2023 | Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 | Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. |
20-Mar-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 | Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., por 12 (doze) meses. |
22-Apr-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 | Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento motivacional e à manutenção da saúde dos servidores em exercício na CGU, assim como o suporte técnico e de infraestrutura necessários à realização das atividades pretendidas pelas partes envolvidas. |
19-Oct-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 | Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, observado, em qualquer caso, o sigilo bancário e comercial. |
16-Apr-2008 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 | Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. |
25-Aug-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de agosto de 2023 | Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL). |