1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-avr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
7-jui-2004Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 7 de junho de 2004Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado do Paraná, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.
25-jui-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 25 de julho de 2018Tem por objeto a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a CGU-R/GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/GO e do Crea-GO, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
4-déc-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
6-nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
2-jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, coma finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
31-aoû-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais.
6-nov-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
9-jan-2023Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023.
2-sep-2011Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011Constitui objeto deste termo de compromisso de cooperação a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO/RR), cuja finalidade precípua é proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas a alcançar vários objetivos.