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17-Sep-2019Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019]Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades competentes e direcionado aos servidores federais, estaduais e municipais.
6-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 6 de junho de 2017Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
29-Jun-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 29 de junho de 2011Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGU/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.
23-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2017Conforme previsto na Cláusula Primeira, constitui o objeto do presente ACORDO o estabelecimento de cooperação técnica entre o CGU e a Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, visando à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública.
5-Nov-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
30-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
20-Aug-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno governamental, correição, ouvidoria e transparência, bem como realização de cursos e treinamentos para servidores.
30-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
13-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.
10-May-2012Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 10 de maio de 2012Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.