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26-Jun-2014 | Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência para 26/06/2019. |
26-Jun-2009 | Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle | Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública. |