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14-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
16-Jun-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal. |
6-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 | O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores. |
31-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe. |
6-Dec-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 6 de dezembro de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais. |
16-Oct-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016 | Tem por objeto a integração do controle interno do Poder executivo Federal e das ações de controle externo da Administração Pública Estadual, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos. |
1-Mar-2010 | Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo | Tem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. |
26-Jun-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe. |
14-Nov-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 | Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás. |
17-Nov-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal. |