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25-Sep-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de setembro de 2019 | Tem por objeto o estabelecimento de implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social. |
19-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019 | Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, objetivando a cooperação técnico-científica, de conformidade com a lei n°. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações supervenientes, para fins de realização do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. |
4-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 4 de dezembro de 2019 | O Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FGV, visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
19-Sep-2019 | Acordo de Cooperação n. 37/2019 | A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da responsabilização de agentes públicos e privados, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações entre agentes públicos, profissionais da área de contabilidade e sociedade. |