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Nov-2025	Manual do Cidadão - Sistema e-Agendas	Este manual tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos sobre o Sistema e-Agendas e orientar quanto ao uso da consulta pública das agendas de compromissos.
Nov-2025	Manual do Participante de Compromissos - Sistema e-Agendas	Este manual foi feito para ajudar você, que participa de compromissos públicos registrados no e-Agendas. Aqui você vai encontrar orientações simples sobre como usar o sistema: criar e atualizar seu perfil, além de registrar sua presença no dia do compromisso (fazer o check-in)
Nov-2025	Manual E-agendas	O objetivo deste guia é auxiliar os agentes públicos no registro e na publicação de suas agendas de compromissos públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal – e-Agendas. Sistema de uso obrigatório para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional desde 9 de outubro de 2022, foi criado para registrar e divulgar, de maneira padronizada e integrada, as Agendas de Compromissos Públicos de autoridades.
14-Apr-2025	Manual do Usuário	Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
11-Apr-2025	Manual para SICs	O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
11-Mär-2025	Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs)	Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
Mär-2025	Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor)	Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário eletrônico com perguntas relacionadas ao atendimento a medidas e dispositivos legais de transparência ativa e passiva.
12-Jun-2024	Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal	Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
22-Mai-2024	Manual do Fala.BR para Estados e Municípios	Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
21-Mai-2024	Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024	Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
20-Mai-2024	Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios	Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação é uma iniciativa do Programa LAI para Todos, que possui o objetivo de fortalecer o acesso à informação.
10-Mai-2024	Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação	Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.
20-Dez-2023	Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0]	O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.
28-Jun-2022	Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013]	Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal.
20-Mär-2021	Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil	Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
10-Jan-2021	Manual do Programa Time Brasil	Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
Okt-2020	Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos	Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Aug-2020	Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização	O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Aug-2020	Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização	Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
Jul-2020	Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)	O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.