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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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5-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 5 de abril de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IFAC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
21-Jan-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).; Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. |
25-Oct-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
28-Nov-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
29-Nov-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 | Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do Acre, bem como desenvolver ações direcionadas ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e compartilhamento de dados e documentos, por meio da participação no Fórum Permanente Prevenção e Combate à Corrupção (FOCCO/AC). |
4-Dec-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020 | Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos e capacitação, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesse recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências. |
30-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
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