1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Jul-2013Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiroO documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional.
7-May-20132º plano de ação nacional em governo abertoO 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) para fortalecer os princípios de governo aberto.
May-2013Devolutiva do 2° plano de ação brasileiroO documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional.
May-2013Balanço: 1º plano de ação do Brasil na parceria para governo abertoRelatório de Autoavaliação sobre o 1° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), Traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
17-Dec-2013Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado]Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine).
4-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 4 de novembro de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Getúlio Vagas (FGV) para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação, pesquisa e Assessoria Técnica mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
27-Dec-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de dezembro de 2013Tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta ao às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, doravante denominado CCS.
22-Apr-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento motivacional e à manutenção da saúde dos servidores em exercício na CGU, assim como o suporte técnico e de infraestrutura necessários à realização das atividades pretendidas pelas partes envolvidas.
16-Jul-2013Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
24-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de novembro de 2013A Academia Internacional Anticorrupção, doravante denominada "lACA", e a Controladoria-Geral da União, doravante denominada "CGU", coletivamente doravante denominadas "Partes", assinam este Memorando de Entendimento com vistas a promover, em conjunto, a prevenção e o combate à corrupção e a cooperarem nesse campo.