1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Feb-2018Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
23-Nov-2018Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do ParáEste relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social.
2-Mar-2018Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018]O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) visando à organização e realização de evento de capacitação denominado "Ouvidoria 3.0: construindo o Futuro", realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União na cidade do Rio de Janeiro.
7-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
24-Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ.