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Aug-2015 | Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2015 | Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2015, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. |
Mar-2015 | Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2014 | Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2014, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. |
16-Jun-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal. |
6-Oct-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais. |
18-Sep-2015 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 | Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos. |
2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. |
6-Nov-2015 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015 | Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências na Administração Pública, notadamente na área de Orçamento Público, em conformidade com o projeto pedagógico em anexo. |
31-Aug-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais ou estaduais. |
18-May-2015 | Portaria n. 1.249, de 18 de maio de 2015 | Designa servidores para atuarem como Especialistas, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira – PROPREVINE, Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
2015 | Acordo de Cooperação Técnica, de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para parceria em ações que possibilitem o desenvolvimento contínuo das habilidades técnicas, profissionais e educacionais dos servidores e empregados que compõem o corpo funcional dos partícipes. |
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