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20-Mar-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
23-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004
20-Sep-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e base de dados entre os partícipes.
4-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 4 de novembro de 2011Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Estado de Sergipe, por meio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
27-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1864, de 24 de outubro de 2016.
4-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 4 de dezembro de 2019O Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação técnica entre a CGU e a FGV, visando promover o debate e discussões acadêmicas sobre integridade nos setores privado e público.
9-Oct-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação de recursos públicos federais, estaduais e municipais.
17-May-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
28-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
6-Aug-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 6 de agosto de 2007Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FGV, por intermédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, doravante referida simplesmente EBAPE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenônemo da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.