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Jul-2018Boletim Enccla n. 52 - julho de 2018Boletim emitido pela Secretaria Executiva da Enccla, trazendo os principais eventos e reuniões que subsidiarão a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito da Ação 01/2018. Foram realizados três eventos regionais, em Curitiba/PR, Belém/PA e Brasília/DF, respectivamente, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
Apr-2018Boletim Enccla n. 49 - abril de 2018Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
23-Aug-2018Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2018Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2018, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2018, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Feb-2018Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2017Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2017, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2017, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
14-Dec-2018Relatório de Avaliação Final do ProprevineO presente relatório foi elaborado tendo como base o contrato de prestação de serviço estabelecido entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e este consultor para a realização da Avaliação Final do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE.
29-Jan-2018Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
22-Mar-2018Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2017]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2017; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2017; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
Dec-2018Manual de Execução Operacional: Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BRO presente Manual de Operações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE apresenta e estabelece os termos, condições e procedimentos regidos na execução dos projetos e atividades do programa, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por meio do Contrato de Empréstimo n. 2919/OC-BR, firmado entre esse Banco e a República Federativa do Brasil, executados pela Controladoria-Geral da União (CGU) durante o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2018.
10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.
5-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 5 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IFAC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.