1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Apr-2019Boletim Enccla n. 61 - abril de 2019Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
Mar-2019Boletim Enccla n. 60 - março de 2019Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
17-Dec-2013Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado]Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine).
2016Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha]Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a efetiva implementação das medidas anticorrupção previstas em seu texto em todo o território brasileiro.
2005Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Decreto Legislativo n. 348, de 2005]Trata-se da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em outubro de 2003, e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003, em Mérida, no México, na Conferência de Alto Nível, realizada sob os auspícios do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) e do Governo do México.
8-Dec-20163º plano de ação nacional em governo abertoO 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições da sociedade civil e do governo. O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
Nov-2016Devolutiva do 3° plano de ação brasileiroO documento apresenta devolutiva à consulta pública para contribuições e solicitação de esclarecimentos referentes ao documento final do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
Apr-2016Metodologia do 3° plano de ação nacional do BrasilMetodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
Mar-2015Devolutiva à consulta pública relativa ao relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo abertoO documento traz o resultado da devolutiva à consulta pública referente ao Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). São apresentas as respostas dos órgãos do Governo Federal, responsáveis pelos compromissos do Plano, esclarecendo os pontos levantados pela sociedade em todos os temas solicitados.
Nov-2018Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiroO documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).