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22-Nov-2011Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder Público Federal, e oferecer um ambiente de colaboração virtual a todos os que se dedicam aos temas das ouvidorias públicas, de um lado, e de outro lado, para a elaboração de uma metodologia de construção de indicadores de avaliação que possam aferir a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias do Poder Público Federal, consolidando-se, assim, as bases de um permanente exercício de melhoria dos serviços prestados.
7-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
5-Sep-2006Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, SICOB, SISLEX, SINTESE, SISOB, SISBEN, SUIBE e INFORMAR, para utilização, pela CGU, no desempenho de suas atribuições, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.
17-Jul-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020]Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades.
26-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.
11-Sep-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
24-Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ.
27-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
27-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1864, de 24 de outubro de 2016.
28-Mar-20191º Relatório de Ouvidoria: Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-PaO projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tem como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede pública de ensino, através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institutte of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão do Programa para a melhoria da sua execução.