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22-Jul-2004Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
23-Mar-1998Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de formas de atuação conjunta em matérias de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referentes à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando a racionalização dos trabalhos afetos aos convenentes.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
5-Dec-2006Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.