1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Jun-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de junho de 2009 [Com termo aditivo]Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades no Estado do Rio de Janeiro para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio de Janeiro, com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Processo TCU n. 01.653/20214-8).
25-Aug-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de agosto de 2023Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, que entre si celebram o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU, para prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
21-Mar-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2022Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82)
2-Aug-2024Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.
22-Apr-2025Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
2-Jun-2025Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
2-Jun-2025Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
6-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
15-Apr-2025Protocolo de Intenções CGU/ORACLE n. 15, de 15 de abril de 2025O Protocolo de Intenções celebrado tem como objeto estabelecer a cooperação preliminar entre a CGU e a Oracle para viabilizar estudos, ações preparatórias e intercâmbio de informações técnicas voltadas ao desenvolvimento pela CGU de um indicador de risco associado às contratações públicas, no âmbito do programa Tech Connect for Integrity, da OCDE.
1-Jul-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.