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31-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 31 de março de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Goiás, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
10-Apr-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015 | Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e implementação de cursos e eventos de capacitação, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
22-Mar-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 | Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências. |
6-Jan-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de janeiro de 2013 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir par a prevenção e o combate à corrupção para a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
25-Jun-2019 | Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] | Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância. |
13-Jan-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 13 de janeiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Ceará, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
17-Nov-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município de Cuiabá, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. |
19-Feb-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 19 de fevereiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Alagoas, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
16-Feb-2016 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
25-Jan-2016 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016 | Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
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- 10 Acordo de cooperação
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