1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2017Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2016Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2016, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
30-Aug-2017Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2017Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2017, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2017, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
27-Mar-2017Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2016]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2016; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2016; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
Feb-2017Relatório Final de Avaliação Intermediária do ProprevineO objetivo deste Relatório de Avaliação Intermediária é avaliar os resultados obtidos parcialmente pelo Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, tanto em termos de produtos (outputs), como em termos de efeitos (outcomes), bem como, os respectivos impactos decorrentes da implementação do Programa.
15-Aug-2017Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
26-Jun-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 22 de junho de 2017Constitui objeto deste acordo ampliar a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Transparência Brasil (TBrasil) visando à promoção de ações para ampliar os espaços e a efetividade de iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Politicas Públicas, instituído pela Portaria n. 1.864, de 24 de outubro de 2016
23-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
9-Mar-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados
24-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 77, de 24 de março de 2017Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
3-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas.