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5-Feb-2020Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do ParáA Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..
28-Sep-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual. e. adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitaçâo dos seus quadros
6-Aug-2020Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de LeniênciaAcordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência.