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Feb-2024 | Memorando de Entendimento para Cooperação entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil | Estabelece mecanismos de cooperação conjunta entre o Conselho de Prevenção da Corrupção da República de Cabo Verde e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil, com a finalidade de unir esforços para prevenir e combater a corrupção, proporcionando aprendizados e benefícios para ambas as partes. |
31-Jan-2024 | Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT. |
19-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024 | Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas a adotarem os programas de integridade. |
11-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024 | Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência e de ética, entre outros. |
20-Mar-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 | Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., por 12 (doze) meses. |
10-Aug-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
21-Sep-2023 | Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre a Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil | Acordo para ações efetivas para combater a corrupção transnacional e melhorar o conjunto de regras na governança global anticorrupção, por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, baseada em consulta ampla e contribuição conjunta. |
27-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 | ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
2-Aug-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência |
28-Jul-2023 | Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023 | Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de promoção da integridade, de prevenção e combate à corrupção |