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18-Nov-2021 | Portaria n. 2.684, de 18 de novembro de 2021 [revogada] | Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU. |
24-Sep-2021 | Ata da 22ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) | Trata-se da ata da vigésima segunda reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação da Portaria CGU nº 1.973/2021; do estudo de viabilidade da ocupação compartilhada do Ed. AGU e; da proposta de reestruturação de cargos e funções da CGU em razão da Medida Provisória nº 1.042/2021 - convertida na Lei nº 14.204, de 16/09/2021. |
20-Jul-2021 | Portaria n. 1.744, de 20 de julho de 2021 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas (CGGP) da Controladoria-Geral da União (CGU). |
21-Nov-2022 | Ofício n. 16.823/2022/SE/CGU | Resposta ao TCU com as providências adotadas pela CGU quanto ao cumprimento de suas funções nos termos do Art. 41 da LGPD, após o período de abrangência da auditoria de diagnóstico sobre a implementação dos controles estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018). |
17-Sep-2019 | Nota Informativa n. 751, [de 17 de setembro] de 2019. | Trata-se da Proposta de remanejamento de limites – Plano Operacional 2019. |
21-Jun-2021 | Portaria n. 1.453, de 21 de junho de 2021 [retificada] | Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União. |
14-Oct-2022 | Ata da 10ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) | Trata-se da Ata da 2ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: providências pendentes para a 3ª RAE; monitoramento do Plano Anticorrupção; ações de articulação internacional; e monitoramento dos indicadores estratégicos referente ao terceiro trimestre de 2022. |
14-Aug-2018 | Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada] | Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. |
2-Sep-2022 | Ata da 33ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) | Trata-se da ata da trigésima terceira reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta o Programa de Gestão de Demandas. |
21-Feb-2019 | Portaria n. 865, de 21 de fevereiro de 2019 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União (CGU). |
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